A Unesc vai realizar debate sobre o Código Ambiental Catarinense nesta sexta-deira (06), no auditório Ruy Hülse, às 19h30. O evento integra a Semana do Meio Ambiente da Universidade e vai contar com a presença do presidente do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), de Criciúma, e secretário da Comissão de Meio Ambiente e Valores Humanos da Unesc, Zeca Virtuoso (mediador); o procurador da República, Darlan Airton Dias; os deputados Décio Góes e Valmir Comin e o diretor da Epagri, Carlos Leomar Kreuz.Também participam o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Valores Humanos da Universidade, professor Carlyle Torres Bezerra de Menezes, e o presidente da Aceag (Associação Catarinense de Engenheiros Agrimensores), engenheiro Paulo Fernando Squizzatto. O debate é coordenado pela Unesc e Aceag.
Debate
Durante o debate cada participante vai falar de um assunto específico.
- Zeca Virtuoso: “Apresentação do Código Ambiental Catarinense”
- Darlan Airton Dias: “As APPs no Código Florestal Brasileiro, a hierarquização jurídica federativa e a independência legislativa dos estados”
- Décio Góes e Valmir Comin: “A tramitação do Código Ambiental de SC na Assembléia Legislativa: o histórico do Projeto de Lei e de suas alterações até a aprovação final”
- Carlos Leomar Kreuz: “A necessidade de produção agrícola no Estado de SC frente à definição atual das áreas de preservação permanente”
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