quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Incra assina termo para acelerar regularização ambiental de 538 assentamentos

Depois da divulgação da lista dos cem maiores desmatadores da floresta amazônica, o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, assinou na terça-feira (7) em Cuiabá termo de cooperação com o governo de Mato Grosso para acelerar a regularização ambiental dos 538 assentamentos da reforma agrária no Estado.

Entre os "alvos" da parceria estão os projetos que ocupam os seis primeiros lugares da polêmica lista divulgada pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) há duas semanas."Hoje mesmo já temos equipes nos assentamentos Mercedes 1 e 2", afirmou Hackbart, em referência aos primeiros colocados no ranking, onde vivem mais de mil famílias."Será um trabalho longo, lote a lote, onde faremos varredura de ações de grilagem e ocupação ilegal", disse ele.

Hackbart disse que as ações de regularização ambiental são anteriores à controvérsia gerada pela lista - segundo ele, 2.000 dos 6.400 projetos de assentamentos do país já receberam o licenciamento prévio.Ele voltou a questionar os critérios utilizados pelo ministério na produção do ranking. "Somaram o total de um assentamento onde moram mais de 1.000 famílias e onde a média de desmatamento não passava de 39 hectares e compararam com um desmatamento único de 12 mil hectares", afirmou.

O governador Blairo Maggi (PR) participou do encontro, mas não concedeu entrevista.Segundo Hackbart, "nenhum assentamento pode ser criado daqui para a frente sem um licenciamento prévio ambiental". "A fiscalização cabe ao Ibama e o órgão estadual do Meio Ambiente. O Incra cuida da parte fundiária, da obtenção de terras, da criação do assentamento e concessão de crédito."Para o presidente do Incra, é preciso lembrar que os assentamentos não "nascem prontos". "Um assentamento é uma comunidade em formação, não é um presépio, não está pronto. As pessoas saem da lona ou da periferia para tentar a vida nestes lugares", disse Hackbart.


Fonte: Rodrigo Vargas/Folha Online

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