Cerca de 70% das cavernas do Brasil correm o risco de destruição

Cerca de 70% das cavernas do Brasil correm o risco de destruição. Hoje, as 7.300 já identificadas são protegidas por um decreto assinado em 1990. Nos próximos dias, o governo federal deve alterar a norma, após dois anos de pressão de empresas, sobretudo mineradoras e hidrelétricas, que vêem nas grutas um empecilho à expansão de seus empreendimentos.

A minuta, enviada na semana passada para a Casa Civil, autoriza, na prática, que cavernas que não sejam de "máxima prioridade" sofram "impactos negativos irreversíveis".Isso significa que cavernas que estejam em outros três novos critérios poderão ser alteradas. Grutas com "alta relevância", por exemplo, poderão ser destruídas desde que o empreendedor se comprometa a preservar duas similares.Para formações com "média relevância", o projeto prevê a destruição desde que o responsável pela obra financie ações que contribuam para a "conservação e o uso adequado do patrimônio espeleológico brasileiro" - sem especificar quais.

Já cavernas com "baixo grau de relevância" poderão ser impactadas sem contrapartidas. O Ministério do Meio Ambiente terá 60 dias para elaborar os critérios de relevância a partir da aprovação.O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) diz que o novo decreto trará avanços. "Essa indefinição, que dura anos, afastou investimentos estrangeiros do país", afirma o presidente do instituto, Paulo Camillo."Há cavernas belíssimas que, claro, precisam ser preservadas. Mas é preciso criar um sistema para valorar o grau de importância dessas cavernas, porque muitas são inúteis", diz Rinaldo Mancin, diretor de assuntos ambientais do Ibram.

Segundo o Cecav (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas), do Instituto Chico Mendes, a maior parte das cavernas mapeadas no Brasil foi descoberta na última década. O Cecav e a SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia) estimam que 70% das cavernas possam ser destruídas com a nova lei.Somente na região de Carajás, no Pará, onde atua a Vale, pesquisadores patrocinados pela própria companhia descobriram mais de mil cavernas que, segundo a empresa, impedem a exploração mineral.

A instalação de uma hidrelétrica pelo grupo Votorantim no vale do Tijuco Alto, em São Paulo, também enfrenta restrições devido a duas grutas localizadas na área a ser alagada, 450 dolinas (depressões em terrenos calcários) e outras 52 grutas e abismos na área de influência direta do projeto.Para o secretário-executivo da SBE, Marcelo Rasteiro, o projeto, como foi apresentado, é "nefasto". Ele diz que a importância das cavernas não pode ser medida facilmente.

Mais informações sobre esta matéria clique aqui!